Direito da Saúde

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Recusa de Tratamento de Câncer: Seu Direito à Vida Não Pode Esperar

Imagine ouvir que seu tratamento vital contra o câncer foi negado pelo plano de saúde. Isso é mais do que frustrante; é ilegal. Lutaremos ao seu lado para garantir que esses tratamentos essenciais, quando prescritos por seu médico, sejam cobertos, independentemente do que está listado no Rol da ANS. A sua saúde é nossa prioridade!

Doenças Raras: A Esperança Não Tem Preço

Pacientes com doenças raras, como a esclerose lateral amiotrófica (ELA), enfrentam batalhas até para serem ouvidos. Frequentemente, tratamentos são recusados sob a desculpa de serem “experimentais” ou “caros demais”. Nós entendemos que cada dia conta e estamos aqui para lutar ao seu lado, garantindo acesso a tratamentos inovadores que já mostraram resultados promissores.

Medicamentos de Alto Custo, Exames e Cirurgias: Viver Não é um Luxo

Medicamentos caros, exames especializados e cirurgias complexas são frequentemente negados pelos planos de saúde, alegando custos ou “falta de previsão contratual”. Mas a lei brasileira está do seu lado, assegurando o direito integral à saúde. Com nossa experiência jurídica, garantiremos que você tenha acesso rápido a todos os recursos médicos necessários para sua sobrevivência e bem-estar.

Tratamentos Fora do Rol ANS e Off-label: Lutamos por Soluções Reais

Às vezes, as opções convencionais não funcionam. Tratamentos não listados no rol da ANS ou aqueles considerados “off-label” podem ser sua melhor esperança. Quando isso acontece, combatemos a burocracia e acionamos a Justiça para garantir que você tenha acesso ao melhor tratamento disponível, porque sua saúde pede urgência.

Urgência e Emergência: Cada Segundo Conta

Negar tratamento em situações de emergência, como infartos ou AVCs, é não apenas ilegal, mas também desumano. Lutamos para que o atendimento imediato seja garantido, usando as ferramentas poderosas do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Planos de Saúde. Seu direito à vida está acima de qualquer contrato!

Internação Domiciliar (Home Care): Cuidado é Também um Direito

Para muitos, o lar é o melhor lugar para a recuperação. Se você ou um ente querido precisa de assistência médica contínua em casa, nós defenderemos esse direito junto aos planos de saúde, desafiando recusas arbitrárias. Cada paciente merece dignidade e cuidado no conforto de seu próprio lar.

Cirurgia Robótica: A Tecnologia ao Seu Alcance

A cirurgia robótica pode ser sua melhor chance para uma recuperação rápida e eficaz. Muitas vezes, as operadoras recusam essa opção por “alto custo”, mas quando comprovada sua eficácia superior, sua cobertura é obrigatória por lei. Faremos de tudo para que você possa contar com o que há de mais avançado em tecnologia médica.

Cirurgia Bariátrica e Reparadora: Um Novo Começo Sem Barreiras

Perder peso ou reconstruir o corpo após uma mastectomia não é apenas estética, é uma questão de saúde e autoestima. Se um plano de saúde tenta colocar empecilhos, nós estamos aqui para remover essas barreiras, garantindo que você receba todas as cirurgias necessárias para o seu bem-estar físico e psicológico.

Órteses e Próteses: Vida Sem Limitações

A negativa de cobertura para órteses e próteses essenciais, como cadeiras de rodas ou aparelhos auditivos, é inaceitável. Estamos prontos para assegurar judicialmente que você receba o suporte necessário para viver com dignidade e sem custos adicionais.

Terapia ABA para Autismo (TEA): Empoderando Famílias, Garantindo Futuro

Apenas sermos suporte na busca por tratamento contínuo e sem custos extras para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Quando planos de saúde negam ou limitam sessões de Terapia ABA, atuamos vigorosamente para reverter tais decisões, assegurando um futuro melhor para quem você ama.

Reajustes Abusivos de Mensalidade: Justiça Para o Seu Bolso

Um aumento inesperado na mensalidade do seu plano de saúde pode ser mais do que um incômodo; pode ser ilegal. Revisamos seu contrato cuidadosamente e lutamos contra qualquer ajuste abusivo, buscando também indenizações quando for necessário.

Cancelamento Indevido de Plano de Saúde: Resgatando Seus Direitos

Se seu plano de saúde foi cancelado injustamente, nós temos as ferramentas legais para reverter essa injustiça. Trabalharemos para restaurar sua cobertura e buscar as indenizações devidas por qualquer dano sofrido. Sua segurança e proteção são nossos compromissos.

Conheça nossa história

Desde a sua fundação em 04 de abril de 2011, nosso escritório tem sido sinônimo de confiança e dedicação, especializado em oferecer soluções jurídicas inovadoras e personalizadas nas áreas do Direito da Saúde, Direito Odontológico e do Direito Médico. Localizado estrategicamente em Ribeirão Preto, temos orgulho de atender clientes em todo o Brasil, transformando desafios jurídicos em soluções valiosas.

Nosso compromisso inabalável com a excelência nos impulsiona a construir parcerias sólidas e duradouras com nossos clientes. Utilizamos a tecnologia de forma estratégica não apenas para agilizar os processos, mas também para garantir um serviço acessível e próximo, independente da localização geográfica. 

Prezamos pela integridade e pelo respeito, colocando as necessidades e os objetivos de nossos clientes no centro de tudo o que fazemos.

Sinta-se à vontade para nos contatar; estamos aqui para oferecer o suporte jurídico que irá não só atender, mas superar suas expectativas, reforçando uma conexão de confiança e compromisso.

O escritório está sob a liderança do sócio Robson Vitor Firmino, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº. 284.563 B, com uma trajetória sólida de 18 anos na advocacia, especializada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde.

Com pós-graduação pelo renomado Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto, trago uma compreensão aprofundada das complexidades jurídicas no setor da saúde.
Atuo como professor de pós-graduação lato sensu em Perícia Médica e Direito Médico, mostrando meu compromisso com a educação e o futuro da profissão.

Participei ativamente em comissões importantes, como as Comissões de Direito Médico e da Saúde e de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB S de Ribeirão Preto, bem como no Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Saúde Escola da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (CEP/CSE-FMRP-USP), demonstra meu engajamento com o avanço ético e regulatório do campo.

Com uma atuação tanto contenciosa quanto consultiva no Direito da Saúde e Médico, meu diferencial reside não apenas no conhecimento técnico, mas também na construção de estratégias jurídicas que maximizam resultados positivos para os clientes. Meu objetivo é ir além da solução de litígios, proporcionando um serviço jurídico que prioriza os interesses e a satisfação contínua do cliente, fortalecendo uma conexão duradoura e de confiança.